Andréa Coelho vence eleição!

outubro 10, 2011

Andréa Coelho venceu a eleição com 184 votos dos colegas defensores. O segundo colocado ficou com 120 votos e o terceiro com 69 votos!

                                                   A equipe uniformizada registra o momento da vitória de Andréa Coelho

Com 184 votos, Andréa Coelho regista 66,43% de preferência dos eleitores. O segundo colocado registra um número de 43,32% e o terceiro, 24,91%. No Interior do Estado, entre os 45 votos postais (5 foram anulados), 32 votos foram para Andréa Coelho, 12 votos para o segundo colocado e 10 para o terceiro. Andréa obteve 80% de preferência no Interior.

Ao todo, foram 277 eleitores, sendo 45 via postal e 232 na urna eletrônica, com 11 abstenções e 1 justificação.

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Reta final. Passo a passo sobre o voto postal

Colega,

Entramos na reta final da campanha. Está chegando a hora de confirmar o voto nas propostas que valorizam o Defensor Público. Como alguns colegas com atuação no interior têm dúvidas com relação aos procedimentos que devem observar, segue aqui uma breve orientação PASSO A PASSO sobre o Voto Postal. Leia com atenção e veja como votar sem risco de seu voto ser anulado.

Dia 10, vote 10.

Obrigado pela atenção.

Andréa Coelho

Confira aqui o procedimento passo a passo para o Voto Postal.

1. Quem pode votar pela forma postal?

O voto postal é uma forma de assegurar participação remota nas eleições para o cargo de Defensor Público Geral a todos os colegas em atuação nas comarcas de interior ou que estejam, independente da lotação, ausentes do Estado do Ceará no momento das eleições.

2. Como votar dessa forma?

Para que o voto postal seja válido o colega deve cumprir alguns requisitos, notadamente ao prazo e o respeito às fórmulas legais.

3. Quais são esses requisitos?

a) O Defensor deve enviar mensagem para o email comissaoeleitoral@defensoria.ce.gov.br solicitando o envio da cédula.

b) Ao recebê-la, deve imprimi-la e preenchê-la.

c) Depois coloque-a em envelope em branco,

d) Lacre o envelope.

e) RUBRIQUE o envelope no seu fecho, depois coloque-o rubricado no fecho em outro envelope que deverá estar identificado pelo Defensor.

f) Realizando esses procedimento, envie à sede da DPG aos cuidados da Comissão Eleitoral.

Importante: ao lacrar a sobrecarta, rubrique o envelope sobre o fecho, com vistas a assegurar a autenticidade. Se não fizer assim, seu voto pode ser anulado.

4. Como será o envio já que os Correios estão em greve?

A Comissão Eleitoral disponibilizou os carros da Defensoria Pública para trazer os votos até a sede da DPGE. O colega deverá entregá-lo pessoalmente em um dos três pontos de coleta distribuídos pelo interior Sobral, Juazeiro do Norte e Quixadá, onde deve protocolar a sobrecarta, que será enviada pelo Coordenador Regional.

5. Pode votar por procuração?

De acordo com as normas do Edital 01/2011, a entrega é pessoal, não sendo permitida a votação por procuração e/ou através de portador;

6. O voto é obrigatório?

O voto é obrigatório segundo o art. 4º, § 6º do Edital 01/2011.

Não deixe de votar! As eleições para Defensor Público Geral são um dos mais importantes momentos da vida institucional na Defensoria Pública. Votar traduz uma oportunidade democrática de participar do futuro de nossa instituição. Conto com o seu apoio!

DIA 10, VOTE 10, Vote Andréa Coelho!

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Cidadania, Justiça e Defensoria Pública

artigo de Andréa Coelho

O processo de modernização do Judiciário Cearense, com ênfase na virtualização dos processos, é um caminho sem volta. Porém não podemos nos calar em face da difícil realidade que vêm sendo enfrentada pelos operadores do Direito, sobretudo por nós, Defensores Públicos, desde que o Poder Judiciário de nosso Estado resolveu tornar os processos, em sua totalidade, eletrônicos. Some-se a isso, decidiu aquele Poder reformar toda a estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua.

Sem pretender aqui emitir opinião definitiva sobre o assunto, mas como Defensora Pública e Conselheira do Conselho Superior da DPG, vivenciei as agruras de nossos colegas das varas de família, que foram os primeiros protagonistas dessa longa empreitada, razão pela qual me sinto habilitada a expressar minha visão sobre o assunto.

Inicialmente, considero uma falha metodológica o Tribunal de Justiça não ter formado uma comissão com todas as partes envolvidas desde início do processo de virtualização e reforma da estrutura física, a fim de, mediante a ponderação coletiva, encontrar os melhores caminhos para todos. Parece-me que agora resolveram tomar essa medida, visto que indispensável para solucionar os problemas existentes.

Outrossim, considero também um equívoco a virtualização e a digitalização de processos terem-se operacionalizado em descompasso com a reforma estrutural do Fórum. Ora, seria extremamente lógico as unidades judiciárias serem gradualmente reformadas, à medida em que os processos fossem digitalizados, uma vez que a estrutura física realmente poderia ser diminuída, diante a ausência do enorme acervo de processos físicos. Porém não foi assim que se sucedeu.

E nós, Defensores, onde ficamos? Nos corredores, atendendo à população de forma precária e indigna, tanto para o profissional como para o cidadão. Sem notebooks para acesso aos processos eletrônicos ou computadores com tela dupla que facilite a integração entre os autos e a petição a elaborar, sem servidores públicos para auxiliar nas informações à população sobre essa mudança tecnológica, etc. São infindáveis “sem”(s).

Assim, diante da mudança de postura do Judiciário, nós, partícipes disso tudo, devemos procurar auxiliar no que for necessário, a fim de que o cidadão, já tão maltratado, tenha minimizada a sua dor. Porém, cabe à nossa Instituição solucionar as demandas de seus profissionais, acolhê-los em suas angústias, procurar meios para que o Defensor tenha estrutura adequada para um atendimento de excelência ao cidadão.

Somada a essa problemática, temos a discussão do congestionamento do Judiciário. Ora, como falar neste assunto sem lembrar a enorme deficiência de Defensores Públicos? Atualmente, contamos com 289 profissionais em atividade, para 415 cargos criados por lei, ou seja, ostentamos 126 cargos vagos a serem preenchidos. Não custa lembrar que, segundo os dados constantes do III Diagnóstico das Defensorias Públicas no Brasil, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2009, no Ceará são necessários 672 Defensores, ou seja, além de prover todos esses cargos vagos, teríamos que criar mais 257 para alcançarmos parâmetros minimamente adequados de atendimento condigno à população. Em 2009, foram criados mais 121 cargos de magistrados, aquele que julga. E o agente público que defende os direitos, que presta assistência jurídica integral e gratuita, que veicula o acesso à justiça à maioria de nossa população cearense? Definitivamente, a morosidade e a taxa de congestionamento do Poder Judiciário somente serão resolvidas se prestarmos mais atenção a esses alarmantes dados e buscarmos meios para resolvê-los.

Assim, a missão da Defensoria Pública, instituição eleita constitucionalmente para proporcionar o pleno e efetivo acesso à justiça aos hipossuficientes, como instrumento e expressão do regime democrático de direito, só será atendida mediante a prestação de serviço público em nível de excelência à população, o que requer adequadas condições de trabalho, físicas e humanas, para os seus quadros profissionais.

Andréa Coelho

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Por uma Defensoria Pública que valorize e respeite o Defensor Público com transparência, eficiência, modernidade e autonomia Vote Andrea Coelho

A candidatura de Andrea Coelho para Defensora Pública Geral do Estado contribui com o processo de construção de uma Defensoria Pública cada vez mais forte, independente e autônoma para o Cidadão e para os Defensores Públicos.

O seu Programa de Gestão mostra de forma transparente quais serão os princípios institucionais, metas e objetivos que irão permear a sua atuação à frente da Defensoria Pública, inserindo a instituição nos padrões contemporâneos de profissionalismo e excelência em gestão.

O modelo de seu planejamento estratégico, equilibrado, transparente e organizado, permite monitorar o cumprimento de metas e objetivos indispensáveis ao amadurecimento e consolidação da identidade institucional da Defensoria.

Dessa forma, Andrea Coelho pretende contribuir para um desenvolvimento planejado e responsável, alavancando o merecido reconhecimento à Defensoria e afirmando-a como um instrumento de transformação social acolhedor para o cidadão, além de um ambiente de trabalho digno, fraterno e humano para os Defensores.